Termo de Condições de Uso do Hadnu

O website Hadnu (hadnu.org) e os sites que fazem parte do seu domínio têm um caráter filosófico e religioso, sem fins lucrativos, informativo e funcional. Além disso, tem a função de promover na comunidade ocultista, especialmente a thelêmica, a difusão de obras intelectuais e serviços relacionados ao assunto.

Ao fazer uso deste site, o usuário concorda e se compromete a respeitar os termos legais aqui dispostos, que passarão a ter efeito a partir da primeira utilização.

Este termo de uso pode ser modificado a qualquer momento mediante aviso prévio no site.

1. Do acesso e gratuidade do site

Os serviços oferecidos pelo Hadnu têm caráter gratuito para os usuários.

2. Dos participantes

Os participantes podem ser quaisquer pessoas interessadas em fazê-lo e selecionadas pela administração do Hadnu.

3. Registro no cadastro

3.1 Para desfrutar dos serviços oferecidos pelo site principal e pelos sites relacionados, é necessário fazer cadastro para registro no sistema. Algumas informações ou resultados de pesquisas poderão ficar abertos à consulta sem prévio registro.

3.2 Toda informação fornecida pelo usuário deverá ser verdadeira. Os dados são preenchidos mediante os respectivos formulários. Fica sob responsabilidade do usuário manter os dados atualizados, sendo ele o único responsável por declarações falsas ou inexatas que por ventura vier a prestar.

4. Da correta utilização do site

4.1 O usuário se compromete a utilizar o Hadnu e os serviços por ele oferecidos em conformidade com a legislação vigente no país, com o disposto neste documento, com as respectivas condições particulares dos serviços relativos à matéria, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento.

4.2 O usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, quaisquer informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos, som e/ou imagem, fotografias, gravações, softwares e, em geral, toda e qualquer classe de material que:

4.2.1 possa contrariar, menosprezar ou atentar contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico em vigor;

4.2.2 induza, incite ou promova atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos, ou ainda, induza, incite ou promova atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição, bem como, em geral, induza, incite ou promova quaisquer atos contrários à lei;

4.2.3 incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais;

4.2.4 induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e/ou equilíbrio psíquico;

4.2.5 seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido, previamente, dos titulares deste direito, a autorização necessária para levar a efeito o uso que efetuar ou pretender efetuar;

4.2.6 transgrida os segredos empresariais de terceiros;

4.2.7 seja contrário aos direitos da personalidade, tal qual a honra, a intimidade pessoal e/ou familiar ou a própria imagem das pessoas;

4.2.8 constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;

4.2.9 incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possa causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos;

4.2.10 provoque, por suas características (tais como forma, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

4.3 O usuário compromete-se, igualmente, a não se utilizar os serviços do Hadnu com vistas ao envio de correntes (chain letters) ou e/ou pirâmides de qualquer espécie, mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), mensagens de cunho comercial, não autorizadas, bem como outras práticas notoriamente indesejáveis.

5. Da correta utilização dos conteúdos

5.1 O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos (textos, fotografias, gráficos, figuras, imagens, etc.) em conformidade com a legislação vigente, a cumprir as determinações deste documento e demais avisos, comprometendo-se a não:

5.1.1 reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido;

5.1.2 suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos;

5.2 O usuário deve evitar obter, ou tentar obter, os conteúdos do site através de meios distintos daqueles que tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

5.3 No caso de obras protegidas por direitos autorais, disponibilizadas no Hadnu para fins de backup ou facilidade de leitura, ao acessá-las o usuário garante ser o proprietário de uma cópia original da mesma.

6. Da garantia de funcionamento

Por questões técnicas e operacionais, não é garantida a disponibilidade permanente, isto é, continuidade constante do funcionamento do site Hadnu, ou dos serviços oferecidos para qualquer atividade em concreto, assim como sua infalibilidade, e nem que os usuários poderão utilizar efetivamente o site e/ou todos os seus serviços, assim como o acesso às distintas páginas que compõem o site.

7. Da garantia e responsabilidade pelos conteúdos

7.1 Não é garantida a ausência de vírus nos conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

7.2 Não é garantida a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos.

7.3 Não é garantida a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos.

7.4 Os mantenedores do Hadnu não se responsabilizão por qualquer dano supostamente decorrente do uso do conteúdo do site perante usuários ou terceiros, bem como, pelas opiniões ou comentários externados por estes.

7.5 Os mantenedores do Hadnu não respondem pelo conteúdo dos sites direcionados por link.

8. Privacidade e informações pessoais do usuário

8.1 Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do site Hadnu, o usuário deverá ler a Política de Privacidade do mesmo. Essa política explica como o site trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os serviços.

8.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do Hadnu e dos serviços específicos.

8.3 O usuário concorda que seus dados sejam ocasionalmente exibidos a outros utilizadores do Hadnu.

9. Direitos de propriedade

9.1 O usuário reconhece e concorda que o Hadnu não detém os direitos legais, títulos e participações relativas aos seus serviços, exceto quando especificado de outra maneira.

9.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito com os mantenedores do Hadnu, nada nos termos lhe dá o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais do Hadnu.

9.3 O usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos serviços ou conteúdo.

10. Das penalidades

Sem prejuízo das disposições e sanções cabíveis em Lei, o usuário que incorrer nas proibições constantes de qualquer das clausulas, e seus itens, do presente Termo de Condições de Uso do Hadnu, terá cancelada, independente de qualquer prévia notificação, a sua conta de usuário, sendo embargada a futura utilização do serviço por prazo a ser estipulado proporcionalmente a gravidade do ato.

11. Das eventuais dúvidas

Em caso de dúvidas sobre o uso do site e/ou acerca das políticas de privacidade, o usuário poderá entrar em contato com os mantenedores do Hadnu pelo e-mail hadnu@hadnu.org.

Chapecó, 15 de junho de 2012.